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Maricá garante proteção social a trabalhadores informais

Iniciativa completa um ano com investimento de 103,7 milhões na economia local e aumento de 75% na formalização de MEIs na cidade



Maricá garante proteção social a mais de 16 mil trabalhadores informai. Forto: Clarildo Menezes

Nesta quarta-feira, 17 de abril, o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) de Maricá celebrou seu primeiro ano de existência, marcando um marco significativo na proteção social dos trabalhadores informais da cidade. Com um investimento de 103,7 milhões de reais na economia local, o programa tem sido uma iniciativa pioneira no país, proporcionando benefícios essenciais para os trabalhadores que anteriormente não tinham acesso ao sistema previdenciário ou ao fundo de garantia.


O PPT beneficia atualmente mais de 16.580 trabalhadores residentes em Maricá, abrangendo diversas categorias profissionais, como motoristas por aplicativo, mototaxistas, taxistas, vendedores ambulantes, costureiras, cozinheiras, profissionais da beleza, entre outros. Esse apoio tem sido essencial para impulsionar a economia local e promover a formalização desses trabalhadores.


O programa é composto por dois benefícios principais: o Benefício de Estímulo à Produção (BEP) e a Cota-10. No BEP, os trabalhadores recebem mensalmente meio salário mínimo nacional em moeda local, a Mumbuca, que pode ser utilizada para potencializar seus negócios, investir em insumos, máquinas, divulgação ou capital de giro. Já a Cota-10 consiste no depósito mensal de até 10% do faturamento declarado pelo trabalhador em uma conta administrada pela Prefeitura, também em Mumbuca, para ser utilizado em situações específicas previstas no programa.


Um dos grandes impactos do PPT tem sido o estímulo à formalização dos trabalhadores informais, com um aumento de 75% na formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs) na cidade de Maricá. Esse crescimento expressivo coloca Maricá como a cidade com maior crescimento percentual entre todos os municípios do Brasil nesse período, evidenciando o sucesso e a eficácia do programa.


O motoboy Michel dos Santos Silva, morador de Guaratiba, em Maricá, é um dos beneficiários do programa e destaca a importância do apoio recebido: "Se não fosse o PPT, ficaria difícil porque não temos renda fixa. Com esse apoio, nossa renda fica mais estável e nos ajuda muito a levar comida para casa", afirma.


O PPT teve origem no Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), criado em 2020 para amparar os trabalhadores impedidos de desenvolver suas atividades devido às medidas restritivas da covid-19. Desde então, o programa tem sido fundamental para manter a estabilidade financeira dos trabalhadores e impulsionar a economia local.


Para mais informações sobre o Programa de Proteção ao Trabalhador e seus benefícios, acesse o site oficial da Prefeitura de Maricá: www.marica.rj.gov.br ou entre em contato pelos canais de comunicação disponibilizados pelo órgão.



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