Governo recompõe orçamento das universidades federais com R$ 400 milhões
- Redação RT Notícia
- 27 de mai.
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Além da recomposição, R$ 300 milhões que estavam retidos serão liberados nos próximos dias, segundo o Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (27), a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais. A medida foi confirmada pelo ministro Camilo Santana após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília.
De acordo com o ministro, o Congresso Nacional havia reduzido em R$ 340 milhões a proposta orçamentária enviada pelo governo. Com a recomposição, o valor será restituído, com um acréscimo adicional de R$ 60 milhões.
Além disso, o MEC informou que será feita a liberação de R$ 300 milhões que estavam retidos desde o início do ano, por causa de um decreto presidencial que limitou os gastos discricionários dos órgãos públicos a 1/18 por mês até maio. A partir de junho, volta a valer o limite de 1/12 previsto na legislação.
O ministro ressaltou que, desde 2023, as universidades e institutos federais não foram afetados por cortes no orçamento e que essa diretriz será mantida em 2025. Segundo ele, o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias anunciado recentemente não afetará as instituições de ensino superior.
Durante o encontro com os reitores, Camilo Santana também destacou iniciativas em andamento, como expansão de unidades, reajuste de bolsas e melhorias salariais para professores e técnicos.
O ministro reconheceu que o orçamento discricionário, destinado ao custeio das instituições, ainda está abaixo dos níveis de 2014 quando corrigido pela inflação. Essa situação tem sido uma das principais queixas dos gestores das universidades.
O governo federal também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir medidas que melhorem a eficiência das universidades, como o uso de registros de preços e projetos padronizados.
Por fim, Camilo Santana afirmou que o MEC pretende elaborar um projeto de lei para garantir sustentabilidade orçamentária ao ensino superior, semelhante ao modelo do Fundeb, voltado à educação básica. O objetivo é oferecer maior previsibilidade e estabilidade para o planejamento das instituições federais.
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