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Governo federal divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2024


Rovena Rosa / Agência Brasil


O governo federal apresentou o calendário de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo para o ano de 2024. Em meio às 18 datas comemorativas, serão 8 pontos facultativos e 10 feriados nacionais, sendo que quatro deles ocorrerão durante os finais de semana.


Essa lista abrange o funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com exceção dos serviços públicos considerados essenciais, os quais devem seguir em funcionamento, podendo ser adotada em todo o território nacional.


No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados cairão em fins de semana, como a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). Já os feriados da Proclamação da República (15 de novembro) e do Natal (25 de dezembro) acontecem em uma sexta-feira e quarta-feira, respectivamente.


A relação de feriados é a seguinte:


1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) - domingo;

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira;

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado;

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado;

2 de novembro, Finados (feriado nacional) - sábado;

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira;

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - quarta-feira;

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) - quarta-feira.


Os pontos facultativos incluem:


12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira;

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;

31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira;

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira.


Observa-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou, em reunião ministerial em novembro deste ano, a quantidade de feriados prolongados em 2023 e sugeriu que, em 2024, os feriados cairão mais em sábados, o que, segundo ele, poderia impulsionar o crescimento do PIB do Brasil. No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.


Economicamente, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia que os feriados em dias úteis favorecem o turismo, mas geram prejuízos ao comércio. A entidade estima que, em 2024, as perdas do comércio com os feriados nacionais serão ligeiramente menores em comparação com 2023, calculando um prejuízo estimado em R$ 27,92 bilhões, cerca de 4% inferior ao ano anterior.


Com informações da Agência Brasil

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