Um grupo de trabalho foi instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. A portaria, publicada na quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, com vigência a partir de 1º de março, tem por objetivo a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
O grupo com 24 integrantes, terá seus trabalhos presidido pela ex-deputada federal Manuela D'Ávila. O advogado e professor Camilo Onoda Caldas será o relator. Também intergram o GT, nomes como o influenciador Felipe Neto e da antropóloga Débora Diniz.
Pela sociedade civil, integram o grupo: Christian Ingo Lenz Dunker; Esther Solano; Felippe Mendonça; Guilherme Stolle Paixão e Casarões; João Cezar de Castro Rocha; Isabela Oliveira Kalil; Letícia Maria Costa da Nobrega Cesarino; Dolores Aronovich Aguero; Lusmarina Campos Garcia; Magali do Nascimento Cunha; Marcos Xukuru; Michel Gherman; Nina Santos; Patrícia Campos Mello; Pedro Rodrigues Curi Hallal; Rosane da Silva Borges; Ricardo Campos; Ronilso Pacheco; Rosana Pinheiro-Machado; e Rodney William Eugênio.
A composição do poder público inclui cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo um da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; um da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; um da Assessoria de Participação Social e Diversidade; um da Assessoria Especial de Comunicação Social; e um da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
Ainda serão convidados a participar do grupo de trabalho representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União e dos ministérios da Educação; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; das Mulheres; e dos Povos Indígenas.
Os trabalhos terão duração de 180 dias, podendo ser prorrogados, e a participação dos representantes será considerada prestação de serviço público relevante, ou seja, não remunerada.
Repercussão
Nas redes sociais, alguns integrantes do grupo de trabalho se manifestaram. A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado que informou A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado informou que está disposta a colaborar para evitar a proliferação do ódio. “Ontem, inimigos do Estado. Hoje, juntos na luta do Ministério dos Direitos Humanos contra discurso de ódio. Obrigada pelo convite, ministro Silvio Lual. Farei meu melhor junto a esse grupo de colegas brilhantes com quem aprenderei muito”, postou a pesquisadora, que estuda a consolidação dos discursos de extrema-direita na população.
No twiter, o influenciador Felipe Neto falou de sua honra em abrir a conferência "Internet for Trust" da Unesco, o evento global que visa criar uma internet mais confiável e livre do ódio e da desinformação. "Foi um orgulho imenso contribuir e espero poder continuar ajudando nessa construção, disse Felipe.
Professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Centro de Estudos do Antissemitismo da Universidade Hebraica de Jerusalém, Michel Gherman elogiou a composição do grupo e classificou a iniciativa como necessária, no “momento importante e delicado da história recente do Brasil”. “Junto com uma equipe de profissionais de excelência, muitos também amigos de caminhada, pretendemos juntos propor políticas públicas de combate ao ódio, à intolerância e ao fascismo que assolou o país nos últimos anos”, escreveu Gherman.
Professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Christian Dunker postou que o grupo será uma “oportunidade de trabalharmos juntos contra esta forma de violência”. Nomeada para o GT, a professora e jornalista Rosane Borges informou à Agência Brasil que teve de recusar o convite por causa de compromissos de trabalho.
Segundo a organização Safernet, que monitora crimes cibernéticos e atua pela segurança na internet, as denúncias por crimes de ódio na internet cresceram 67,7% em 2022. No ano passado, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da organização recebeu mais de 74 mil ocorrências.
Da Redação com Agência Brasil.
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