O Governo Federal anunciou medidas para reduzir os preços dos alimentos, incluindo a isenção de impostos de importação de itens considerados essenciais. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (6) pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após reunião com o presidente Lula e integrantes do governo.
As ações envolvem mudanças tributárias e regulatórias, além de incentivos à produção agrícola. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também atuará na formação de estoques reguladores para garantir a oferta de produtos da cesta básica.
Isenção de impostos para alimentos essenciais
O governo decidiu zerar a tarifa de importação dos seguintes produtos:
Azeite (9%)
Milho (7,2%)
Óleo de girassol (até 9%)
Sardinha (32%)
Biscoitos (16,2%)
Macarrão (14,4%)
Café (9%)
Carnes (até 10,8%)
Açúcar (até 14%)
A medida busca reduzir os custos para o consumidor final e estimular o comércio.
Medidas regulatórias e incentivo à produção
Além da isenção de impostos, o governo anunciou a ampliação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) por um ano. Com essa medida, produtos como leite fluido, mel e ovos certificados no âmbito municipal poderão ser comercializados em todo o país.
No Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica, com apoio a agricultores familiares. A Conab também atuará na formação de estoques reguladores para evitar oscilações bruscas de preços.
Selo Empresa Amiga do Consumidor
O governo lançará o selo "Empresa Amiga do Consumidor" para incentivar supermercados que pratiquem preços equilibrados na cesta básica. A iniciativa visa dar visibilidade às empresas que adotam medidas para manter os preços acessíveis.
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