Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Prudente José Silveira Mello defende que as empresas que apoiaram a ditadura militar (1964-1985) devolvam aos cofres públicos parte do dinheiro que o Estado brasileiro vem gastando com indenizações pagas a perseguidos políticos. Relator do processo que resultou no reconhecimento, pela comissão, de que agentes do Estado perseguiram o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco a sessão que vai decidir se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo. O colegiado julga ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista. O primeiro a fa

Após a morte de um operário, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) afirmou que vai autuar e multar a empresa contratada para montagem do palco da Shakira em Copacabana. Gabriel de Jesus Firmino, de 28 anos, ficou imprensado entre dois elevadores. O acidente ocorreu no último domingo (26). Uma nova perícia foi realizada no local nesta segunda (27) pela Polícia Civil, que investiga se houve falha na segurança dos trabalhadores. Gabriel Firmi

Uma resolução aprovada na última quarta-feira (25) pela Organização das Nações Unidas reacendeu disputas históricas e políticas sobre o tráfico de africanos escravizados, e as consequências do crime nos dias atuais. O texto estabelece que os Estados-Membros devem considerar pedidos formais de desculpas por esse passado de violações e contribuir para a criação de um fundo internacional de reparação. Liderado pela União Africana, o documento teve a concordância de 123 países ,

Ao participar da abertura da 17ª Caravana Federativa, na capital paulista, nesta quinta-feira (19), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, reforçou o convite aos municípios feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que aderissem ao Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, lançado no dia 4 de fevereiro . A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente dos Três Poderes com o objetivo de prevenir a v

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar , se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ, o projeto foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Delegada I

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército. O caso começou a ser julgado nesta sexta (6) pela Primeira Turma do Supremo, em sessão virtual. Até o momento, somente o relator, Moraes, votou. Os outros três ministros do colegiado - Cris

A Polícia Civil de Santa Catarina encerrou as investigações sobre as agressões que levaram o cão Orelha à morte e pediu a internação de um dos quatro adolescentes envolvidos no crime. Para conseguir provar a participação do autor — que não teve o nome revelado por ser menor de idade—, as autoridades tiveram de recorrer à tecnologia importada e análise de imagens de câmeras de segurança. Segundo informações da própria polícia, foram analisadas mais de mil horas de filmagens c

Apesar de negros representarem 55,5% da população brasileira, segundo o Censo 2022, eles ocupam apenas 15,7% da carreira diplomática do país. No topo dessa estrutura, a disparidade é ainda mais acentuada: entre os postos de chefia no exterior – como embaixadas, consulados e missões –, apenas 4,9% eram chefiados por pessoas negras em setembro de 2025. Os dados integram o Boletim Estatístico Étnico-Racial do Serviço Exterior Brasileiro – 4ª edição , produzido pelo Ministério d

O histórico início de cumprimento de prisão de oficiais-generais, condenados pela participação na trama golpista, significa que há um “amadurecimento da democracia” no país. Essa foi a avaliação do professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB), em entrevista ao telejornal Repórter Brasil , da TV Brasil , nesta quarta (26). Nesta semana, além do encarceramento do ex-presidente Jair Bolsonaro (que é capitão da reserva do Exército), foram presos